DIRF 2017 Estagiários

Prezados,

Recentemente admiti uma estagiária na empresa, e o escritório de contabilidade enviou os documentos necessários para arquivar referente a sua contratação.
Nos documentos, consta a DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES, porém ela é estagiária. Isso é necessário? O estagiário, não tendo sua carteira assinada (somente um termo de estágio) pode/deve declarar imposto de renda?

Aguardo respostas.

Att,
Pamela

Pamela, boa tarde.


Veja bem, existe duas situações quando se trata de estágiario. A primeira é quando a empresa tem a sua disposição um aluno de nivel superior e paga para ter os seus serviços. Nesse caso está sim, sujeito a rentenção.

A segunda situação é quando o o aluno é um bolsista do PROUNI ou de outra instituição semelhante~, nesse caso a bolsa não se caracteriza como rendimento.

Em resumo, se empresa paga, se caracteriza estágio remunerado e portanto sujeito a retenção como outro trabalhador qualquer.

Abraços.