ECD - alterações da ATUALIZAÇÃO em 18/04/2017

Olá Colegas,

Foi lançado nova versão e a alteração em resumo que li no Feed de notícias SPED foram:

versão 4.0.2 da ECD

- Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um certificado e-PJ ou e-CNPJ.

- O certificado e-PJ ou e-CNPJ deve coincidir com os primeiros oito dígitos (CNPJ básico) do CNPJ do declarante no registro 0000.

- Os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3, desde que emitidos por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

- Todos os códigos de qualificação do assinante (registro J930) devem utilizar o e-PF ou e-CPF, com exceção do código 001 – Signatário da ECD com e-PJ ou e-CNPJ, que só pode utilizar e-PJ ou e-CNPJ.

- O responsável pela assinatura da ECD pode ser, a critério da pessoa jurídica, o próprio e-CNPJ ou e-PJ, ou outro responsável assinante, conforme estipulado em ato societário.




Sendo assim. O campo RESPONSÁVEL - ASSINATURA ECD é o responsável pela assinatura da ECD segundo os ATOS SOCIETÁRIOS. Esta instrução consta até quando você passa o mouse sobre o campo.

Desta forma, como agora coloco tenho que ter uma qualificação de assinante 001, no meu caso preencho com CNPJ, é este que ficará com a opção SIM no campo RESPONSÁVEL - ASSINATURA ECD??

Pq o contador não é o responsável legal perante a RBF.

Olá !

Gostaria de tirar uma dúvida sobre o SPED ECD.

Em nossa empresa atualmente não temos ajustes a serem controlados em Subcontas, do tipo ( AVP, AVJ, taxa depreciação Gerencial etc )

Estamos obrigados a enviar alguma informação referente ao registro I500 ( Livro Razão Auxiliar ) ???

E se caso tivessemos o controle destes ajustes por subconta ( pretendemos adotar) ainda sim seria necessário o preenchimento deste Bloco no Sped ECD ? Sendo que a idéia é criar uma conta para cada grupo de contas analiticas. Por Ex: Ativo Imobilizado Maquinas e Equipamentos (SubConta), Edificações Sub conta etc ...

É meu primeiro ano, preenchendo o Sped Contabil e em seguida a ECF, sendo que nos ultimos anos, não foi adotado nada desse tipo de informação, então estou bem perdido ...

Obrigado pela ajuda

Flavio

Bom dia,


Diante das novas regras de assinatura da ECD me surgiu uma dúvida, posso entregar a declaração através de procuração ou deve ser apenas entregue com o próprio e-cnpj da empresa?

Obrigada