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Bianca Antoniuk
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Prezados, boa tarde!
Estou com dúvidas sobre isenção de tributos sobre distribuidora de livros.
Uma empresa optante pelo simples nacional que exerce como distribuidora de livros tem isenção de impostos também? Quais impostos? Como faço para informar esses impostos que são isentos ao gerar o DAS?
Desde já agradeço á ajuda!!!
Luciano Fayer Bastos
Ouro DIVISÃO 3
Bianca Antoniuk
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Luciano, obrigada
Para quem estiver com a mesma dúvida que eu, segue pesquisa ref. a está tributação.
Relativo á tributação para comercialização de livros, jornais ou periódicos em papel destinado à sua impressão são amparadas pela imunidade do ICMS e do IPI. No DAS as receitas decorrentes da venda dos referidos produtos não sofrerão a tributação do ICMS e do IPI, ou seja, serão indicadas no DAS como IMUNE.
A legislação do ICMS do estado de São Paulo dispõe sobre a não incidência para as operações e prestações realizadas com livros, jornais e periódicos e papel destinado a sua impressão, conforme artigo 7º, XIII, do RICMS.
Os livros, jornais e periódicos e papel destinadas à sua impressão são imunes de IPI, conforme artigo 18, I, do Decreto 7.212/10.
Conforme art. 30 da Resolução CGSN 94/11, as receitas relativas à comercialização de produtos imunes, não afeta á incidência quanto aos demais, caso em que a alíquota aplicável corresponderá ao somatório dos percentuais dos tributos não alcançados pela imunidade.
Obrigada!!
Silvana Sso
Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Oi Bianca.
Quer dizer que uma empresa optante pelo simples nacional que comercializa livros, jornais e periódicos só terá imunidade de ICMS e IPI? Os tributos de PIS e COFINS não terá imunidade?
Bianca Antoniuk
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Silvana Sso, desculpe-me a demora!
Exatamente, só terá a imunidade no ICMS e IPI, os demais tributos será gerado normalmente.
Tatiana
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde!
mesmo com a alteração do simples nacional agora em 2018, e com o "pente fino" que a receita passou para contribuintes que estavam recolhendo DAS com descontos ilegais, é certeza que na venda de livros e revistas o ICMS e IPI são imunes na hora de calcular o DAS??
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