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Postos de Gasolina

OSMAR LUIS CORNACHIONE

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Quarta-Feira | 22 julho 2009 | 15:23

Holak
Boa tarde

A constituição de um Posto de Gasolina segue o seguinte tramite:
-Registro do Contrato Social ou Empresario Individual na Junta Comercial;
-Registro na CETESB;
-Dar entrada no CNPJ,aqui no meu estado é em conjunto com o Estado (inscrição estadual), o estado tem varias exigencias, como certidões negativas de protesto dos sócios, últimas cinco declarações do Imp.de Renda P.Fisica, etc.
-Inscrever a firma na Prefeitura Municipal
-E por último na ANP (Rio de Janeiro) -ver documentação no site https://www.anp.gov.br

ROBERTA

Roberta

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 23 julho 2009 | 14:53

Já que estão falando sobre posto de gasolina.....fica oportuna a minha pergunta. Fiquei em dúvida quando li na Lei 10.336 que instituiu o CIDE -Combustível quem é o contribuinte, portanto, saberiam me dizer se o revendedor (posto de gasolina) é contribuinte do CIDE- Combustível ? E como é o cálculo dessa contribuição e através do que é feito o pagamento ? Obrigada.

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