
Edjane Aparecida da Silva
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom dia
Vendo um produto cujo NCM é 40169300 , eu estou em SP, no regulamento do ICMS SP no ítem A.2 diz que produtos que tenham mais de uma finalidade ( uso automotivo e industrial) são considerados " autopeças" para fins de aplicação da ST.
A finalidade do produto que eu vendo é industrial, ou seja, produtos destinados a revenda mesmo eu sendo do simples tenho de recolher ST dentro do Estado de SP ?
Me ajudem o contador da empresa pediu pra eu informar o protocolo que informa que tem ST para este NCM dentro do estado de SP.
Acredito que dispensa protocolo já que o próprio regulamento do ICMS te da esta informação.