Retenção de INSS

Boa noite,

Fiz um serviço de pintura em uma empresa e na hora de enviar a nota fiscal eles me falaram que devo colocar na nota a retenção do INSS de 11% - "A nota fiscal esta faltando duas informações, uma delas é o destaque do INSS de 11% como retido, pois, se trata de um serviço de construção civil.". Porém, pesquisando na internet vi que eles não devem reter o imposto:

- "Dispensa das Retenções: Quando a contratada não possuir empregados, o serviço for prestado pessoalmente pelo titular ou sócio e o seu faturamento do mês anterior for igual ou inferior a duas vezes o limite máximo do salário de contribuição, cumulativamente; (§ II, Art.148 da IN SRP № 03/2005);"

Aí vem a dúvida, eles devem ou não reter o INSS?

Luiz Fernando

Se você administrador da sua empresa, presta tais serviços sem o emprego de mão de obra (funcionários), não haverá retenção de INSS por parte do seu cliente.

Uma dúvida, você teve/tem funcionários?

Boa noite, Raphael.

Nesse serviço tive dois funcionários (sem a carteira assinada).