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TRIBUTOS FEDERAIS

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Cumulatividade do IRRF

Priscila Penteado

Priscila Penteado

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Quarta-Feira | 10 maio 2017 | 11:01

Bom dia!

Recebi várias notas de serviços tomados dentro do mesmo mês ref. 04/2017 e do mesmo fornecedor... cada nota fiscal tem um valor pequeno por isso não foi informado o IRRF, pois o imposto dava menos de 10,00...

Minha dúvida é a seguinte... somando todas essas notas fiscais dentro do mês, o valor total daria para fazer a retenção de IRRF... posso somar todas as notas e reter o IR? Ou não se aplica o IRRF sobre todas as notas acumuladas mesmo estando dentro do mês?

Vejam a consulta que encontrei na net:

A consulta acima é bem clara com relação a não permitir a acumulação do Imposto (de Renda, pois não se refere aos outros tributos) para os períodos subsequentes, entretanto, não se refere ao mesmo período, para o caso de NFs emitidas em um mesmo mês. Ela também refere-se às importâncias pagas ou creditadas. Se for levado em consideração que, cada pagamento está atrelado a um documento fiscal, o procedimento de acumular NFs no mesmo dia está equivocado. Se for considerado que uma hipotética PJ faça seus pagamentos apenas uma vez por mês, essa acumulação deveria ser, indubitavelmente, aplicada às NFs emitidas em um mesmo mês.


Aguardo.
Att.

CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA

Cláudio Antônio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 10 maio 2017 | 11:12

Olá, Priscila Franco

No meu entendimento, a retenção se dá na NF, se não tem o mesmo destacado, não há a retenção, poderia ser feito acumulado se houvesse uma retenção no valor menor do que 10,00 em várias NFs, o que não é o caso.

Cláudio Antônio da Silva
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CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA

Cláudio Antônio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 10 maio 2017 | 11:28

Olá, Priscila Franco

Sim, mas isso você fará na apuração dos impostos, quando você calcular, se houvesse retenção, o valor retido seria abatido do valor que vocês teriam que pagar e o quem fez a retenção faria o recolhimento referente.

Cláudio Antônio da Silva
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