iof

Boa tarde a todos.
Preciso calcular um IOF sobre emprestimo de sócios a empresa.
(Houve um contrato de multuo).
Alguém poderia me explicar ou passar uma planilha que me ajude nesse cálculo.
Desde já agradeço.

Boa tarde Rogério,

Incide IOF nas operações de mútuo entre pessoas jurídicas (código DARF 1150) e pessoa jurídica e pessoa física (Código DARF 7893).

O fato gerador do IOF será a entrega do montante (dinheiro) ou sua colocação a disposição do interessado e ocorre na data da efetiva entrega, total ou parcial, do valor que constitua o objeto da obrigação.

São contribuintes do IOF as pessoas físicas e jurídicas tomadoras de crédito. É responsável pela cobrança do IOF a pessoa jurídica que conceder o crédito.

O mútuo pode ser por prazo determinado ou indeterminado. E a base de cálculo será:

1) Quando o prazo for determinado: o principal entregue ou colocado à disposição do mutuário.

2) Quando o prazo for indeterminado: o somatório dos saldos devedores diários.
Os encargos somente integram a base de cálculo do IOF quando for mútuo por prazo indeterminado. (§ 12 do artigo 7º do Decreto 4.494/02).

A alíquota do IOF será de 0,0041% tanto nos mútuos entre pessoas jurídicas, quanto nos mútuos de pessoa jurídica para pessoa física.

O Vencimento do IOF será sempre no 3º dia útil da semana seguinte:

1) Quando o prazo for determinado: 3º dia útil da semana subseqüente a colocação a disposição;

2) Quando o prazo for indeterminado: do 3º dia útil da semana subseqüente a apuração (feita no 1º dia útil do mês subseqüente).

Observamos que quando o IOF for calculado por prazo determinado a alíquota máxima será 0,0041% X 365 = 1,4965%. (1º do artigo 7º do Decreto 4.494/02).

Fundamento Legal: Decreto 4.494/2002
Fonte:

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Saulo, uam duvido que tenho sobre o calulo.
Ex. valor R$ 1.000 pelo periodo de 12 meses.
o Calculo é 1.000 * 1,4965% = R$ 14,97, é isso ?