Codigo 0588 - Dirf

Amigos,
Bom dia!

Estou com um problema tenho um Autônomo , código de recolhimento 0588 para a receita, e esse não teve rendimentos tributário, apenas valores isentos e não tributário que passam o valor de R$ 6000,00, segundo a Instrução Normativa Instrução Normativa RFB 1671 de 22/11/2016 Cap. V Art 14 – Inc VII alinea, determina que ,Medico residente deve ser declarado na DIRF nos rendimento Insentos e não tributaveis.
i) os valores das bolsas de estudo pagos ou creditados aos médicosresidentes,

nos termos da Lei nº

6.932, de 7 de julho de 1981;

como o meu autonomo é medico residente, devo declara lo na DIRF de 2016?

Claudia, boa tarde.
Na DIRF só lança se houve retenção de Imposto de Renda, independente se é ou não médico residente.(pode ser empregado, pro labore, autônomo, estagiário, tendo retenção tem que ser lançado/informado na DIRF).

http://www.portaltributario.com.br/guia/dirf.html

Claudia Aparecida Trento Ferreira, boa tarde.

Na mesma IN 1.671/2016 consta que:
"Art. 12. As pessoas obrigadas a apresentar a Dirf 2017, conforme o disposto nos arts. 2º a 4º, deverão informar todos os beneficiários de rendimentos:
...
III - do trabalho sem vínculo empregatício, de aluguéis e de royalties, acima de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos durante o ano-calendário, ainda que não tenham sofrido retenção do imposto sobre a renda;"

Então, se a PJ já está obrigada a apresentar a DIRF (efetuou retenção de IRRF/CSRF sobre algum rendimento pago, ...), então deverá declarar todos os autônomos que receberam acima de seis mil reais, mesmo que não tenham sofrido retenção.