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TRIBUTOS FEDERAIS

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DACON - Orgãos Públicos

Marcelo Buhrer

Marcelo Buhrer

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 14 anos Terça-Feira | 28 julho 2009 | 16:06

Na ficha 30 da DACON 2.0 são informados os CNPJ das fontes que efetuaram a retenção do pis e cofins.
Estas fontes pagadoras efetuam o recolhimento com o CPNJ da matriz.
O problema que encontro é o seguinte: Alguns de nossos clientes são Orgãos Públicos, os quais efetuam a retenção com o CNPJ próprio, por exemplo, o Ministério do Trabalho recolhe com o CNPJ 26.989.715/0040-19, a Procuradoria recolhe com o CPNJ 26.989.715/0023-18, ambos são "filiais" do Ministério Público.
Digamos que realizo a digitação na ficha 30 referente ao CNPJ Ministério do Trabalho (final 40-19), e ao digitar o CNPJ da Procuradoria (final 23-18), o sistema informa que já existe uma digitação para este CPNJ, ou seja, o sistema considera como sendo da mesma "matriz".
Alguém já encontrou este tipo de situação ao preencher o DACON?
Att,
Marcelo

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 14 anos Terça-Feira | 28 julho 2009 | 17:24

Boa tarde Marcelo,

Nestes casos você deve somar as retenções efetuadas pelos Orgãos Públicos com o mesmo CNPJ básico e informar pelo total.

Você há de comigo convir que se trata (mesmo) de uma única "matriz", portanto os tributos e contribuições serão retidos e recolhidos de forma centralizada.

Informando desta maneira a Receita terá condições de fazer o "cruzamento" de suas informações com as prestadas por aquele Orgão.

...

Marcelo Buhrer

Marcelo Buhrer

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 14 anos Quarta-Feira | 29 julho 2009 | 09:06

Bom dia Saulo.
Agradeço sua atenção.
Também acredito que a regra de informar pelo CNPJ da matriz também seja válida para órgãos públicos, no entanto a dúvida que tenho refere-se justamente quanto ao cruzamento das informações, já que estes órgãos informam as retenções com o CNPJ das "filiais", e não com o CNPJ da "matriz".
Em todo caso, não há outra maneira de informar estas retenções, a não ser informando o CNPJ da "matriz".
Cordiais saudações.
Marcelo.

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