Imune ou Isenta Instituição Isarelita

Boa tarde Colegas!

alguém poderia me ajudar tenho uma dúvida em como enquadrar uma empresa como Imune ou Isenta, ela é uma instituição religiosa Israelita seu principal faturamento e a venda de jazigo?

Agradeço!

Cara Michele Gomes da Silva,

Existe uma imunidade de impostos para templos, o que me parece ser seu caso, está na Constituição Federal:

Prezados, bom dia!

Li todo o artigo 150 da CF, porém fiquei com dúvida se a isenção para templos se estende aos seus bens, tipo: carro da igreja, etc. Pesquisei e encontrei alguma coisa sobre ser extensivo aos bens.





Mônica Lima

Mônica, bom dia!

É vedado às pessoas políticas instituírem impostos sobre templos de qualquer culto no que se refere ao patrimônio, renda e serviços, vinculados a suas finalidades essenciais (art. 150 , VI , b e § 4º da CF). Juridicamente, tendo em vista que a imunidade tem limites, não alcança atividades desvinculadas do culto (art. 150 , § 4º da CF). Ex: Estacionamento da Igreja pode ser tributado por ISS, IPTU, IR, etc.

Neste seu caso deve-se estudar com maior critério para não ser penalizada de alguma forma futuramente.

Espero ter ajudado!

Olá Rodrigo, boa tarde!


Ok, obrigada. Vou pesquisar um pouco mais.


Mônica Lima