Crédito de PIS e COFINS não cumulativo

Alguém poderia me responder, tem uma indústria que compra insumos importado e nacionais que geram créditos, na venda destes produtos sua alíquota é zero e há tributação na revenda e na prestação de serviço, pergunto se esses créditos de insumo posso compensar diretamente com os débitos gerados na prestação de serviço de consultoria e revenda de outros produtos?

Agradeço

Olá Michele Gomes,

De forma geral entendo que os créditos das aquisições destes produtos podem ser compensados dos débitos gerados na prestação de serviço de consultoria e outros.

Fundamentação de tal intepretação no art. 17 da Lei nº 11.033/04, prevê a manutenção dos créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS referentes às vendas de bens realizadas com as alíquotas dessas contribuições zeradas.
Porém este mesmo art. 17 da Lei nº 11.033/04, deve ser interpretado de forma sistemática, e não literal, como, por exemplo, em conjunto com o § 2º do art. 3º das Leis 10.637/02 e 10.833/03, que veda o aproveitamento de créditos em relação ao valor de aquisição de bens e serviços não sujeitos ao pagamento de PIS e COFINS.

Ou seja, Lei nº 11.033/04 – Manter o credito da Aquisição, de origem das Leis 10.637/02 e 10.833/03.

Tem uma solução de consulta que mencionar basicamente este cenário que você relatou.
www.receita.fazenda.gov.br


Cordialmente,
José Manoel Jr.
http://www.josemanoeljunior.com.br
@Oculto

José Manoel Junior muito obrigada pela resposta me ajudou bastante.