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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Empresas de mesmo grupo econômico.

Andre Luiz M de Menezes

Andre Luiz M de Menezes

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 8 junho 2017 | 10:25

Prezados Srs., bom dia.

Gostaria de saber o que determina uma empresa ser de mesmo grupo econômico de outra. Uma empresa simples nacional pode ser de mesmo grupo econômico de uma empresa de médio porte?
Existe um registro ou acontece naturalmente entre elas?
Os sócios podem ser os mesmos?
Duas empresas com CNPJ diferentes ( personalidades jurídicas diferentes ), uma Simples Nacional e outra não, podem ter os mesmos sócios? Pode-se transferir empregados de uma para outra?

Abs,

André Luiz

APARECIDA MOTA

Aparecida Mota

Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a) Contabilidade
há 7 anos Quinta-Feira | 8 junho 2017 | 13:01

1. Para efeitos legais Grupo Econômico seriam empresas que estão interligadas como: Controladora, Controlada, etc.
2. Porém, no âmbito fiscal isso foi ampliado para empresas que possuem sócios em comum. É isso o que os juízes tem considerado.
3. Até mesmo quando uma empresa paga contas de outra tem sido consideradas do mesmo grupo.
4. Principalmente a Justiça do Trabalho tem buscado essas ligações.
5. O fato de terem regimes tributários, segmentos, CNPJ diferentes, não é considerado, e sim os pressupostos de comunicabilidade.

APARECIDA MOTA

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