Tributação das receitas de bonificações em dinheiro em contr

Boa tarde senhores !

Por favor me desculpem caso a postagem esteja equivocada !

Achei tópico sobre o assunto na sala de Contabilidade, porém o mesmo não havia se esgotado nem tão pouco tratado da tributação, que é o objeto desta consulta !

Encontro-me com o seguinte caso:

-> A empresa, UM POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS firmou um CONTRATO DE 5 ANOS com a COMPANHIA DISTRIBUIDORA;
Pela celebração deste contrato, o POSTO REVENDEDOR recebeu o valor de R$ 300.000,00 à título de BONIFICAÇÃO ANTECIPADA (conforme o próprio tipo de contrato, Contrato de Bonificação Antecipada) que foram creditados em sua conta corrente bancária;
Porém, para que o mesmo não tenha que DEVOLVER tal quantia, ele deverá cumprir com uma QUOTA MENSAL de desempenho (traduzida em X litros de combustíveis) E exclusividade da marca, que foram estipulados no mencionado contrato e que devem ser cumpridas até o último dia de vigência do mesmo-.

Em meu entendimento a apropriação da receita deve ser realizada paulatinamente, haja visto que a mesma pode, por "n" motivos, vir a não se concretizar totalmente em determinado momento do contrato; Fato que faria com que a empresa não só tivesse que devolver o benefício recebido mas este acrescido de multa. Situação que talvez fosse motivo para se discutir se não caberia a tributação somente ao final do contrato, quando então não coubesse mais a situação da quebra do mesmo-. Mas, podemos deixar isso de lado-.

Eu imagino a seguinte forma de contabilização, bem como tributação da operação, e gostaria da opinião de vcs do grupo:

CONTÁBIL
No recebimento da Bonificação
D - Caixa/Bancos (ativo disponível)
C - Receitas a Apropriar (passivo circulante/longo prazo, já que o contrato é para o prazo de 60 meses)

Mensalmente
D - Receitas a Apropriar (passivo ...)
C - Receita Financeira c/Bonificação/Doação (resultado)
Lançamento realizado à razão de 01/60 por mês

TRIBUTÁRIA
Oferecer essa receita que fôra apropriada mensalmente à razão de 01/60 à tributação do PIS/COFINS/IRPJ e CSLL

Trata-se de empresa optante pelo LUCRO REAL-.


Desde já agradeço a atenção que puderem me dedicar !

Abraço !

Ha meu ver colega, seu racicionio eta correto em principio, desde que a cota mesal seja cumprida, porem se a mesma nao for( ver no contrato), voce estaria recolhendo um tributo, com o risco de ao final do prazo nao conseguir cumprir a cota global (veja contrato), e ter que devolver o incentivo com os acrescimos previstos no contrato, ou em lei, i ai como vai ficar a dinheirama que voce recolheu? E preciso ler o contrato como se diz de cabo a rabo, e as letrinha que precisa usar lupa. Voce procure um outro posto da mesma bandeira , e troque ideias com o dono e com o contador do mesmo, para ver qual o procedimento adotado e o mais seguro para seu trabalho. Talves exista uma soluçao mais segura e correta, tipo uma aplicaçao ou algo parecido mas legal e obedecendo o contrato, dessa forma voce pagaria o tributo ao final se for permitido, parceladamente. Colega so mesmo vendo o contrato e trocando ideia com outro colega mas da mesma bandeira, pois os contratos podem variar de uma bandeira para outra.
SDS. Ribeiro

Bom dia !

Muito obrigado pela atenção Manoel !!

Abraço !