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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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SIMPLES NACIONAL(Compensação)

Jameson Fonseca

Jameson Fonseca

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 14 junho 2017 | 23:12

Pessoal, boa noite.

Estou com o seguinte problema: Uma empresa que 95% do seu faturamento é serviço, porém o 2016 quase todo foi informado o faturamento apenas com vendas e o valor totalmente errado(bem elevado). Fiz a retificação e estão cobrando o valor do ISS, juros e multa. Até aí tudo bem, mas não consigo fazer a compensação, pois no site informa que só é possível compensar tributos iguais. E agora o que fazer???

Desde já agradeço a ajuda de todos.

Jameson Fonseca.

YAGO SILVA SIMÕES SANTOS

Yago Silva Simões Santos

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 15 junho 2017 | 13:50

Jameson, acredito que o que você quer compensar é o valor recolhido de ICMS. De fato, você não vai conseguir compensar tributos distintos. Por disso, é necessário pedir a restituição dos valores pagos de forma errada na secretaria fazendária do seu estado.

RODRIGO FERNANDO

Rodrigo Fernando

Ouro DIVISÃO 2
há 8 anos Quinta-Feira | 15 junho 2017 | 17:26

Jameson, boa tarde.

Como já orientado por nosso amigo Yago não tem o que ser feito com o ISS, este deverá ser recolhido com acréscimo de multa e juros. Já com relação aos valores pagos indevidamente, deve-se efetuar a solicitação de ressarcimento.

Verifique para estes casos a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1300, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.



Atenciosamente, 

Rodrigo Fernando

Técnico em Contabilidade habilitado pelo CRC/SP, bacharel em Direito,  MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo, com atuação no Departamento Fiscal e Tributário.

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