x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 0

acessos 1.545

Distrato Imóvel Construtora Tributação sobre a devolução

cristiani alves da silva

Cristiani Alves da Silva

Iniciante DIVISÃO 3, Cortador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 29 junho 2017 | 16:30

Boa tarde!

Estou com a seguinte dúvida.

Exemplo para título de informação:

Construtora vendeu apartamento e recebeu R$ 150 mil de entrada, posteriormente cliente desistiu da compra, construtora devolveu 50 mil para o cliente, porém já havia pago imposto de R$ 150 mil recebido, Pergunto:

Construtora deverá restituir o imposto pago de R$ 50 mil que foram devolvidos ao cliente ou a totalidade de 150 mil?

Se for a totalidade de 150 mil, a construtora teve um crédito de 100 mil pelo distrato, estes são pagos impostos sem a presunção? 15% IRPJ e 9% CSLL.

Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017, art. 215; RIR/99, art. 521. define o lucro presumido e devoluções em geral, que é bastante claro, porém não há definição específica para construtora.

Desde já agradeço pela antenção

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.