Produtos Monofásicos

Bom dia a todos,

Gostaria de tirar uma dúvida sobre Produtos Monofásicos...

Se há incidência de IR e CSLL para produtos monofásicos no caso de revendedores???

Se alguém puder me orientar sobre o assunto e também se tiver a base legal, agradeço muito!!


Obrigada,


Anna Paula.

Tópico movido por Claudio Rufino para esta sala em 7 de agosto de 2009 às 13:19:32.

Há, pois o IR e CSLL incide sobre o lucro e nao sobre o faturamento.

Então independe da atividade.

Bom dia Cristina,

Obrigada pela resposta, no entanto, gostaria de perguntar:

A incidência também vale para o calculo no Lucro Presumido??


E mais uma coisa....Você ou outro colega não teriam base legal para citar, para que eu possa estudar mais porfundamente...??


Agradeço desde já!!


Anna Paula.

Bom dia. O próprio nome dos imposto diz que eles são incidentes sobre o lucro. Mas vc encontra fundamentação no Decreto 3000/1999 (RIR), a partir do art. 146, que trata na pessoa jurídica, e da CSLL (http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/ContSocSLL.htm )

Como eu disse antes, Independente do regime escolhido a CSLL e o IRPJ incide sobre o lucro, independente da Atividade exercida. Tanto faz Lucro Presumido, Real, Arbitrado.

Ok, Cristina...
Consegui entender...

Muito Obrigada!!!


Att,


Anna Paula.