Como saber o regime tributário da empresa na Receita Federal

Olá Contabilistas!

Quando queremos saber se uma empresa é do Simples Nacional ou não é bem fácil, vamos no Google e pesquisamos "consulta optantes do simples nacional" e o primeiro resultado é a página da Receita Federal, a saber https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/aplicacoes.aspx?id=21 , que rapidamente descobrimos se a empresa é ou não do simples. Ou quando queremos saber o Regime Tributário da empresa na Sefaz vamos ao sistema do Sintegra e rapidamente também descobrimos se é do Simples, se é Normal ou outro regime no âmbito Estadual.

A questão é, no âmbito federal, ou seja, perante a Receita Federal, como descobrimos se a empresa, que sabidamente não é do simples, é lucro real, presumido ou arbitrado?

Carla Almeida, boa tarde!

Publicamente não há como. Não existe uma tela para visualização disso.

Você teria que contatar a empresa e/ou contador dela. Ou mesmo ter acesso a algum documento dela (uma declaração por exemplo) para saber.

Danilo Zanon dos Santos, boa tarde!

Agradeço pela resposta. Esse é um cliente recente e não tinha contador antes disso, além disso, o empresário também não sabe. Acredito que somente será possível com atendimento presencial na Receita Federal agora.

Concordo com o colega Danilo, consiga a DCTF de janeiro que você responde a essa pergunta, até pela procuração eletrônica é possível!

Carla Almeida,

Se você tiver acesso ao e-Cac veja os códigos de pagamento de DARFs efetuados. Ou veja se ele tem algum antigo.

Pelos códigos dá pra definir se é Lucro Presumido ou Real.