Venda de Mercadoria: Pessoa Física x Pessoa Juridica

Boa tarde!

Uma pessoa física pode vender uma mercadoria para uma pessoa jurídica? se sim, a pessoa física teria de emitir uma nota fiscal avulsa eletrônica, com o CFOP 5108.

Qual o CFOP de entrada que a pessoa jurídica usara para ter essa mercadoria em seu estoque, afim de que no futuro essa possa ser revendida?

Tem alguma legislação, ou algo que explique essa transação? A pessoa física pode vender mesmo não sendo MEI?

Obrigado!

Pessoa física não tem Inscrição estadual, portanto não pode ser fornecedor de mercadoria para revenda. Exceto produtor rural.

Entendi, então uma pessoa fisica só pode emitir uma NFA-e se ela comprar a mercadoria da PJ e depois quiser fazer uma devolução, por algum defeito na mercadoria?

Gelton da Silva Alves pessoa física nunca irá emitir nota (exceto produtor rural).
No caso de devolução, a própria pessoa jurídica que emitiu a venda, fará a nota de entrada de devolução.

ok! Lilian Beatriz e Agnaldo, obrigado pelo auxilio!

Tenham um otimo final semana!