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TRIBUTOS FEDERAIS

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Vendas Para Area Franca de Manaus

Leonardo Ignacio

Leonardo Ignacio

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Comercial
há 7 anos Segunda-Feira | 17 julho 2017 | 10:29

Temos um cliente em Manaus, estamos emitindo notas com CFOP 6102 desde 2008, destacando ICMS normal.
Dando uma pesquisada eu achei que a área franca de Manaus é isenta de ICMS e IPI.

Posso continuar usando o CFOP 6102 ou devo mudar para o 6110?

Obs: o cliente nunca me questionou em relação ao ICMS
e sim, as notas são acompanhadas com o PIN

JOÃO PAULO DA SILVA ALVES
Articulista

João Paulo da Silva Alves

Articulista , Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 18 julho 2017 | 10:29


Bom dia Leonardo,

Realmente venda para zona franca tem isenção do ICMS, CST 040 - o desconto tem que vir no campo especifico de desconto para zona franca, Pis e cofins são alíquotas ZERO, voce deverá fazer o PIM também, CFOP 6110.

Produtos destinado para industrialização ou uso e consumo.

Atenciosamente,
João

Edmar Favacho Galvão

Edmar Favacho Galvão

Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) Contabilidade
há 7 anos Terça-Feira | 18 julho 2017 | 10:33

Joao Paulo, Bom dia.

Você sabe me responder se o transporte destas mercadorias também é beneficiado por tal benefício?

Edmar Galvão
Operações Logística e Transporte - Assessoria Contábil e Tributária
Especialista em Direito Tributário - Auditoria e Controladoria-FGV
Mestrando em Administração
Consultoria em: controladoria.bel@pexlog.com.br

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