
Maísa Carla Estorani
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Caros colegas,
Em consulta realizada a uma assessoria recebi a informação de que Livros, em uma empresa optante pelo Lucro Presumido, teria PIS e COFINS tributados a alíquota zero. Diante da informação, ainda restou uma dúvida: em minha pergunta questionei se a venda (ref. edição pela empresa) e a revenda seriam tributados; obtive a seguinte resposta:
"A PJ optante pelo LP terá PIS/COFINS a incidencia a alíquota zero sobre a receita de venda, no mercado interno de livros, assim definidos no artigo 2 da lei 10.753/2003, sendo os mesmos adquiridos de terceiros."
Essa tributação a zero seria para a venda e a revenda? Achei que a resposta não ficou clara e por esse motivo venho solicitar a ajuda do Forum.
Desde já agradeço a atenção de todos!!