Prezados
De acordo com a descrição de CNAE 8630501 temos:
- Atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes que não estão sob regime de internação, como: consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas especializadas ou não, policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, desde que sejam equipados para a realização de procedimentos cirúrgicos.
Consta a observação:
A utilização do percentual de presunção de 8% está condicionada à prestação de serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas; e a prestadora dos serviços ser organizada, de fato e de direito, como sociedade empresária e atender às normas da Anvisa (Lei nº 9.249/95, art. 15, § 1º, III, “a”; Resolução RDC da Anvisa nº 50/2002).
A não observação destas condições e a prestação dos serviços em ambientes de terceiros, o percentual de presunção a ser utilizado será de 32%. Solução de Consulta Cosit nº 245/2014 e Solução de Consulta nº 6.017/2017.
Então é possível que tenha sido calculado a 32% de presunção, ou não?
Caso a diferença não seja muito grande pode ser divergência nas retenções.