Vinicius José Moreira Peixoto
Iniciante DIVISÃO 1 , MusicoOlá. Desculpem-me se estou sendo repetitivo em alguns tópicos, mas não achei uma resposta completa para minhas dúvidas aqui no fórum.
Estou montando um curso-online onde o acesso ao conteúdo (vídeos, textos, etc..) será dado mediante ao pagamento de uma assinatura mensal. O curso é voltado para estrangeiros, e portanto, os pagamentos serão feitos em dólar por pessoas físicas no exterior via alguma ferramenta de transferência (Paypal, por exemplo). As minhas dúvidas são:
- Estou vendendo apenas conteúdo digital informativo (textos, video por streaming, etc..), já existe uma tributação específica para estes casos? Se sim, quais impostos incidem?
- Já tenho registro como MEI (musico/produtor musical/professor de musica), posso enquadrar a venda destas video-aulas como serviço de professor de musica?
- Terei que emitir uma NF para cada pessoa que assinar o conteúdo? Se sim, como emito uma NF de serviço para uma pessoa física no exterior? Ou emito uma única nota para o Paypal, quando fizer o resgate dos valores?
- Caso não haja incidência de ISS ou qualquer outro imposto na venda de conteúdo digital, há a possibilidade de não considerar esta atividade como pessoa juridica? Neste caso, iria apenas declarar o total dos ganhos recebidos na minha declaração de IR pessoa fisica como "ganhos no exterior". Isso é possível?
- Há mais algum item que estou deixando escapar nas minhas dúvidas?
Obrigado