Serviços médicos - Lucro Presumido

Bom dia/Boa Tarde...

Sobre a tributação pelo Lucro presumido, o percentual de presunçao para "serviços prestados por sociedade civil de profissão legalmente regulamentada" é de 32% para IRPJ e CSLL" e o de "serviços hospitalares" é de 8% (IRPJ) e 12% (CSLL), certo?

Outra dúvida:
Um médico (profissional liberal) que presta serviços em hospital público, utilizando-se da extrutura do hospital, se constituir empresa para prestar esse mesmo serviço, poderá se enquadrar na presunção de 8 e 12% ou terá de recolher utilizando a presunção 32%?

Grato
Nilson Vieira

Nilson existe meio legal para ele utilizar-se da extrutura do hospital?

"Nilson existe meio legal para ele utilizar-se da extrutura do hospital?"

Sérgio:
Não sei se fui claro, mas quando me referi a utilizar a extrutura do hospital, quis dizer que ele é contratado (terceirizado) pela prefeitura. Em municípios pequenos isso ocorre bastante devido a dificuldade de contratar um bom profissional via Concurso Público.

Como profissional autônomo a tributação é ainda mais pesada, por isso a idéia de criar uma PJ para continuar a executar o mesmo serviço.

Grato pela colaboração

Boa tarde Nilson,

Diante da impossibilidade de se beneficiar da redução do IPRJ e CSLL concedida aos hospitais e algumas clínicas médicas, por estar apenas prestando serviços para uma empresa que mantém a estrutura desejada - e não tê-la - a opção mais "vantajosa" ou menos onerosa (no caso) ainda é a tributação pelo Lucro Presumido.

Faça suas contas e verá que a totalidade dos impostos e contribuições neste tipo de tributação é pouco mais que a metade dos 27,5% do imposto de Renda que tributa a Pessoa Fisica (autônomo).

A variação ficará por conta da alíquota do ISS cobrado por seu município.

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boa tarde Saulo,
Fiz várias pesquisas e não conseguir tirar minhas dúvidas referente as alíquotas do IRPJ E CSLL a ser usadas em uma clínica de estética. Você poderia por favor citar alguns exemplos da forma de tributação.
Obrigada,

Saulo, realmente a forma mais vantajosa ainda é pelo Lucro Presumido. Minha maior dúvida é se o caso pode se enquadrar ou não na presunção de 8 e 12%, pelo que dá a entender na sua resposta não pode.

Fico agradecido pela ajuda.

Bom dia Nilson,

Como eu disse acima, este profissional não poderá se beneficiar da redução do IPRJ e CSLL concedida aos hospitais e algumas clínicas médicas, por estar apenas prestando serviços para uma empresa que mantém a estrutura desejada - e não tê-la -.

Face ao exposto, o percentual de presunção de lucros é de 32% tanto para base de cálculo do IRPJ, quanto para a CSLL. Ainda assim, o percentual total dos impostos e contribuições, afora o ISS, não chega a 50% dos 27,5% devidos (nestes casos) pelas Pessoas Físicas.

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Saulo, muito obrigado pelo esclarecimento.

Abraço!