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TRIBUTOS FEDERAIS

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Daniela Moretti Dreher

Daniela Moretti Dreher

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 30 agosto 2017 | 10:36

Bom dia,
Tenho um produto , e estou com dificuldade para achar o NCM, sabe me dizer se isso responsabilidade do contador?
Encontrei um NCM que se encaixa ao produto, porém o CEST dele é diferente,
Meu produto é um controlador de tempo, temperatura, ligado a resistencia ou a eletroválvula.
Alguém pode me ajudar?

Lucas Sousa

Lucas Sousa

Prata DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 30 agosto 2017 | 13:09

Daniela,

Se a empresa é de comércio, não é responsabilidade do Contador procurar NCM, ela deve ser cadastrada conforme as notas dos Fornecedores.

Entretanto se a empresa é uma indústria, dependerá se o contador é interno ou terceirizado:

- Contador Interno: pode ser dada essa obrigação tendo em vista que ele tem controle e conhecimento dos produtos e operações;
- Contador terceirizado: depende do contrato que o contador realizou com a empresa, se ele disponibilizou esse serviço, todavia o empresário terá o direito de consultar o contador a respeito dessa informação, pois tem total impacto na contabilidade.

Uma ferramenta que pode ajudar é a que se encontra no site da Receita Federal (pode ser pesquisado por código ou descrição):

http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/PesquisarNCM.jsp

Acredito que estará no Capítulo 90 entre a posição 24 e 31.

Quanto ao CEST não estar compatível, pode ser verificado se é relacionado ao mesmo produto.

Atenciosamente,

Lucas Sousa

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