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Desmembramento de débitos previdenciários - PERT

Gabriel Luiz da Conceição Barroso

Gabriel Luiz da Conceição Barroso

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Contabilidade
há 7 anos Segunda-Feira | 4 setembro 2017 | 21:35

Boa Noite,

Possuo um débito previdenciário na RFB que engloba débitos de 10/2016 a 06/2017. O perguntas e respostas da RFB diz que preciso fazer um requerimento para desmembramento do débitos para aderir ao PERT, uma vez que só é permitido débitos que venceram até 30/04/2017.

A minha dúvida é se existe algum formulário específico para o requerimento de desmembramento de débito previdenciário ou é só fazer um texto livre? Pois não achei nada no site da RFB.

Desde já agradeço a ajuda.

Atenciosamente
Gabriel Luiz

Larysse Oliveira

Larysse Oliveira

Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente Administrativo
há 7 anos Terça-Feira | 12 setembro 2017 | 15:19

Gabriel existe sim.

Fica na parte de formulários no site da Receita Federal.

Chama "Pedido de Revisão de Débito Confessado em GFIP (DCG/LDCG)"

Você marca a opção (X) Outros e faz um requerimento a parte e anexa neste pedido e protocola na Receita.

Me ocorreu esta situação, fui na Receita e me orientaram a fazer desta forma.

Larysse Oliveira

Larysse Oliveira

Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente Administrativo
há 7 anos Quarta-Feira | 13 setembro 2017 | 08:26

Os documentos necessários ficam escritos no final do formulário.

Ainda não levei, vou levar esses dias. A pessoa que me atendeu na Receita não soube me falar o prazo certo, disse que pode demorar ou não.

Se caso for urgente, ela recomendou que quando protocolar, falar com o atendente que necessita com urgência, pode ser que ajude.

ROGERIO FEOLA

Rogerio Feola

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 15 dezembro 2017 | 10:45

Boa tarde colegas Gabriel Luiz da Conceição Barroso e Larysse Oliveira;

Vocês possuem um modelo do Requerimento que deve ser anexado junto ao Pedido de Revisão? Ou encontraram em algum site um que seja específico para o assunto?

Pois procurei aqui e não encontrei, e tenho dúvidas se devo montar um pedido ou deve ser o específico.

Se tiverem, poderiam me disponibilizar?

Desde já agradeço!

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