Boa noite Simone,
O seu raciocinio esta correto. Somente para esclarecer melhor vamos elaborar um roteiro de parcelamento e pagamento:
1º. - Existe 2 divisão - Débitos administrados:
1) Pela PGFN - PROCURADORIA GERAL FAZENDA NACIONAL
2) Pela RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2º. - Dentro de cada Órgão existe 2 modalidade de dividas:
1) DIVIDAS NAO PARCELADAS ANTERIORMENTE
2) SALDO REMANESCENTE DE REFIS, PAES, PAEX e PARCELAMENTOS ORDINARIOS
3º. - Em cada modalidade de divida poderá possuir 3 tipos:
1) Previdenciarios
2) Demais Débitos
3) Credito IPI - Aproveitamento Indevido de Aquisição de MP, ME e PRODUTOS INTERMEDIARIOS (Dividas Não Parceladas Anteriormente)
A quantidade de DARF's emitidos após a Adesão ao Parcelamento, dependerá de como voce enquadrará as suas dividas tributárias.
Caso tenha dividas tributarias oriundo de SALDO REMANESCENTE DE REFIS, PAES, PAEX e PARCELAMENTOS ORDINARIOS, dependerá se estava ATIVOS ou já tinham sidos excluidos anteriormente.
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Portanto para melhor orientacao, voce deverá enquadrar as suas dividas tributarias da seguinte forma:
a) 3 tipos: Previdenciarias, Demais debitos e Credito IPI - Aproveitamento Indevido de Aquisição de MP, ME e PRODUTOS INTERMEDIARIOS (Dividas Não Parceladas Anteriormente);
b) Fazer um levantamento para identificar o enquadramento nas Modalidades: 1) DIVIDAS NAO PARCELADAS ANTERIORMENTE e 2) SALDO REMANESCENTE DE REFIS, PAES, PAEX e PARCELAMENTOS ORDINARIOS
c) Identificar a localização da cobrança da Divida Tributaria:
1) Pela PGFN - PROCURADORIA GERAL FAZENDA NACIONAL
2) Pela RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL
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Nas formalizações de Adesão ja feitas esses dias, o roteiro seguido para o PEDIDO DE PARCELAMENTO no site da RFB foi esse.
No caso de SALDO REMANESCENTE DE REFIS, PAES, PAEX e PARCELAMENTOS ORDINARIOS, o valor do DARF emitido a pagar, dependerá se os Parcelamentos anteriores estavam ATIVOS ou não.
No caso de nao estarem ativo, foi emitido pela RFB o DARF no valor de R$. 100,00
Para as DIVIDAS NAO PARCELADAS ANTERIORMENTE, o valor do DARF será de R$. 100,00.
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No decorrer da semana teremos mais informações.
Abraco,
Euclides Yukio Teremoto
Editado por Euclides Yukio Teremoto em 24 de agosto de 2009 às 19:22:21
