
Jonas de Paula Del Valle
Bronze DIVISÃO 5 , Técnico ContabilidadePrezados, bom dia,
Temos um cliente pessoa física, que decidiu transformar em Loteamento uma gleba de terras de sua propriedade.
Para a implantação, ele transferiu sua propriedade para uma construtora, por meio de escritura pública, para que esta, assim que terminado o Loteamento, devolva uma certa porcentagem de Lotes a ele para que ele mesmo comercialize ou utilize como queira, se tratando de uma permuta de terra por área construída.
Pois bem, agora já terminado o Loteamento, ele precisa que façamos um contrato particular da empresa devolvendo os Lotes prometidos a ele, e alegou que seria um contrato de Dação em Pagamento, porém fiquei na dúvida se seria este tipo de contrato mesmo ou se seria simplesmente o complemento de uma permuta firmada no começo do Loteamento. Alguém pode me ajudar quanto ao tipo de contrato que devo formular?
Obrigado a todos