Thaís
Iniciante DIVISÃO 5 , Assistente AdministrativoPrezados;
Qual entendimento deve se adotado, sendo que temos a decisão do STF declarando constitucional a cobrança do imposto FUNRURAL ou a decisão do senado declarando a inconstitucionalidade?
respostas 1
acessos 280
Thaís
Iniciante DIVISÃO 5 , Assistente AdministrativoPrezados;
Qual entendimento deve se adotado, sendo que temos a decisão do STF declarando constitucional a cobrança do imposto FUNRURAL ou a decisão do senado declarando a inconstitucionalidade?
Patricia Asai
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar ContabilidadeThaís bom dia!
Conforme orientação jurídica, o Funrual deve ser recolhido, normalmente obedecendo a constitucionalidade prevista pelo STF. Tivemos essa mesma dúvida, mas somente por decisão judicial o imposto não deve ser recolhido. Até porque o Funrural para não não ser legalmente recolhido deveria o Senado tornado lei sua decisão o que não aconteceu.
Espero ter ajudado,
Att, Patrícia Asai
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade