Diferença de alíquota e antecipação tributaria

Pessoal, bom dia!

Sou de São Paulo e compro materiais de Santa Catarina para revender, alguns produtos aqui em São Paulo tem St e outros não!

Gostaria de saber porque logo que a mercadoria entra em São Paulo eu tenho que recolher a antecipação tributaria e o Difal eu tenho um prazo maior para recolher.

Isabelle, boa tarde!

Primeiramente vale destacar qual o regime da empresa, ela é SN ou RPA?

Yuri Monsani, bom dia!

É Simples Nacional.

Isabelle, bom dia.
Como vai?

Neste caso a empresa sendo do simples nacional o vencimento da antecipação tributaria e do diferencial de alíquotas é o mesmo, vencendo no ultimo dia do segundo mês subsequente a entrada das mercadorias.

Fundamento legal:
DIFAL - inc. XV-A do art. 115 do RICMS/SP
AT/ST - item 2, § 4° do art. 426-A do RICMS/SP;


Espero ter ajudado,

Att,
Yuri Monsani

Yuri Monsani, que estranho!

Sempre que compro mercadoria de outro estado e tenho que recolher a antecipação tributaria meu contador informou que tenho que recolher essa antecipação logo que a mercadoria entra no Estado!

Ele disse que eu só posso revender depois que eu recolher o imposto referente a antecipação tributaria!

Se a mercadoria não tiver antecipação tributaria tenho que recolher o Difal, o difal sim eu tenho um prazo maior para recolher, posso revender a mercadoria e depois recolher o difal.

Isabelle Oliveira,

Anteriormente o dispositivo não separava empresas RPA e SN, o texto era que o imposto devia ser recolhido na entrada da mercadoria.
Mas desde de 2014 ele foi alterado, mantendo empresas do RPA no momento da entrada e empresas do SN um prazo maior para recolhimento, conforme supracitado.

Converse com ele, pois pode ter sido uma orientação de segurança efetuar o recolhimento no momento da entrada.

Recomendo a leitura do art. 426-A do RICMS/SP, que disciplina essa operação.


Att,

Certo Yuri Monsani!

Muito obrigada pelos esclarecimentos.