retenção para direitos autorais pj x pj

Caros Colegas, Boa Tarde!!

A empresa recebeu uma Nota de Debito para pagamento de Direitos Autorais de Pessoa Juridica.
A empresa não destacou impostos a Reter.
Sobre esse serviço haverá retenção de Impostos??

Muito Obrigada!

Katia, boa tarde

Qual o código de serviço constante na nota fiscal de acordo com a Lei 116/03?

Prestador ou tomador são optantes pelo Simples Nacional?

Fernando H. Buzaneli, boa tarde!


Estou com um problema aqui, por gentileza, será que você poderia me ajudar?

Temos um cliente no escritório que presta serviços de edição de revistas (CNAE 58.13-1-00) e está enquadrada no Simples Nacional.

Ele realizou um serviço, e no momento do recebimento, a empresa para quem o serviço foi prestado considerou que 70% do valor é referente a direitos autorais, e que portanto, não deveria emitir nota fiscal de serviços para esse valor, apenas para os 30%, utilizando como base o artigo 647 do RIR/99 (Regulamento do Imposto de Renda) que estipula os serviços passíveis de retenção do Imposto de Renda envolvendo a prestação entre Pessoas Jurídicas.

Pesquisei sobre o assunto, mas não encontrei em nenhum lugar sobre esse tipo de situação.

Se puder me ajudar, agradeço desde já.

Bom dia, Aline

Há um tempo escrevi um artigo sobre o tema, acredito que poderá lhe ajudar:

www.contabeis.com.br