~entidade sem fins lucrativos-participação em s/a

pode uma entidade associativa sem fins lucrativos participar acionariamente de uma s/a? quais a implicações que poderá resultar em suas isenções tributarias federais?

Boa noite Fernando

Vamos colocar a questão tendo em conta apenas o lado lógico, quer dizer, sem mencionarmos a legislação, uma vez que não existe uma lei que proíba expressamente esta participação.

O que existem são leis que (claramente) permitem-nos deduzir de sua inviabilidade.

As Sociedades Anônimas entre outros aspectos têm a finalidade de lucros. Naturalmente possuem um Quadro Societário com sócios majoritários e minoritários, cuja participação (ainda que promocionalmente pequena) visa unicamente os lucros, mesmo que sejam estes os decorrentes do mercado de ações.

Se a isenção dos tributos para Entidades Sem Fins Lucrativos se dá tendo-se em conta que suas atividades não têm fins lucrativos e que não existem "sócios" justamente por este motivo, fica fácil deduzir que a aquisição de ações (que configure a participação em sociedade com fins lucrativos) é colidente com as atividades da Entidade.

Portanto, a entidade perderá a característica de Entidade sem fins lucrativos e a conseqüente isenção dos impostos de acordo com a lei vigente.

Srº Saulo, agradeço o seu retorno e sua resposta clara. São de pessoas assim que nossa classe está necessitando.
Pessoas que estudam muito, mas principalmente, não guardam consigo o que aprenderam.
Dividem, ou melhor, distribuiem o seu conhecimento com outros interessados.
Mais um vez obrigado Saulo,

Fernando.