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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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PCC Incide sobre total da nota ou sobre alguns itens da Nota

Sniffer

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Bronze DIVISÃO 3 , Administrador(a) Banco de Dados
há 7 anos Sexta-Feira | 13 outubro 2017 | 13:44

Boa Tarde

Suponha que uma empresa preste algum serviço para outra onde incida os 3 Impostos (PIS,COFINS e CSLL) , mas o valore não atinja o mínimo necessário para retenção. Supondo que o valor do serviço seja R$ 100,00, mas na mesma nota a empresa vende mercadorias e que o total de mercadoria seja R$ 600,00 . Então o total da Nota fiscal será R$ 600,00. Minbha pergunta é: neste caso há retenção do PCC ?



Grato

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 13 outubro 2017 | 14:39

Boa tarde. A retenção da CSRF é devida sobre o pagamento de determinados "serviços". Entendo que deve-se analisar separadamente. Se o valor dos serviços na NF resultar numa retenção de no mínimo R$ 10,01, então deverá ser efetuada.

Art. 1º Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e locação de mão-de-obra, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, bem como pela remuneração de serviços profissionais, estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep.

IN 459/2004

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