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TRIBUTOS FEDERAIS

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Retenções PIS/COFINS/CSLL

Josimara Araujo

Josimara Araujo

Bronze DIVISÃO 4
há 7 anos Segunda-Feira | 16 outubro 2017 | 15:05

Boa tarde!

Tenho uma dúvida em relação as retenções em notas de serviços. Um cliente emitiu uma nota com retenções de Pis/Cofins/CSLL, porém, o tomador pagou o valor bruto da nota desconsiderando tais retenções e preciso fazer os DARF's com essa diferença em atraso. Como devo proceder nesse caso onde os valores de cada imposto é menor que R$ 10,00. Posso fazer um DARF em nome do Prestador com o código 5952 ou um DARF para cada imposto específico com multa e juros mesmo que o valor principal seja inferior a R$ 10,00?

Josimara Araujo

Josimara Araujo

Bronze DIVISÃO 4
há 7 anos Segunda-Feira | 16 outubro 2017 | 15:24

Não...
O valor de cada imposto é menor que R$ 10,00. Por isso a minha dúvida, não sabia se podia fazer um DARF 5952 com o valor total para o prestador ou se para ele só poderia fazer um DARF para cada imposto.
Então posso usar esse código para prestador quanto para tomador?

Antônio Paulo Freire de Carvalho

Antônio Paulo Freire de Carvalho

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 16 outubro 2017 | 17:18

Quem tem que pagar esses DARFs é o tomador do serviço, não o prestador.

Pode juntar todos eles (pis, cofins e csll), caso a soma de todos ultrapassar R$ 10,00, pode mandar para o tomador.

Uma dica mais fácil é o seguinte: Se o serviço foi no valor de R$ 215,05 para cima, há retenção desses impostos, porque 215,05 * 4,65% = R$ 10,00.

Josimara Araujo

Josimara Araujo

Bronze DIVISÃO 4
há 7 anos Terça-Feira | 17 outubro 2017 | 08:07

Antonio, bom dia!!
Muito obrigada pela resposta, eu entendi quando disse que é de responsabilidade do tomador em pagar esses impostos quando está retido na nota. Porém, nesse caso, apesar de estar retido, o tomador não vai pagar pq pagou o valor bruto. Meu cliente é o prestador e é ele quem vai pagar esses impostos. Essa é minha pergunta, o prestador pagando qual código de DARF utilizo? Posso fazer um DARF 5952 para a somatória desses impostos?

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