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TRIBUTOS FEDERAIS

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Tributação na venda de celular com desconto

Izabela Dias Camargo

Izabela Dias Camargo

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 3 setembro 2009 | 09:32

Um revendedor de celular e modem, revende o produto por R$100,00, mas emite a Nota Fiscal no valor do bem que é R$300,00. Da um desconto de R$200,00 que está condicionado à fidelidade, conforme contrato. Sendo esta condição, informada através de carimbo na Nota Fiscal. O valor do desconto não é deduzido do valor total da Nota Fiscal. Gostaria de saber qual dos valores utilizo como base de cálculo para os tributos.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 15 anos Quinta-Feira | 3 setembro 2009 | 11:33

Bom dia Izabela,

O valor que servirá para base de cálculo dos impostos é a soma dos valores totais constantes das notas fiscais sem a diminuição do desconto condicional.

Só se diminui os descontos se concedidos incondicionalmente.

...

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