Juros sobre Capital Própio.

Pessoal,

Bom dia !

Estou com uma dúvida, se a empresa do lucro real estiver com prejuízo, existe alguma implicação para remunerar os sócios, acionistas (...) a título de remuneração sobre o capital própio ? Pois a despesa é dedutivel.

No aguardo

Tópico movido por Ricardo C. Gimenez para esta sala em 4 de setembro de 2009 às 09:33:58.

Bom dia Marcelo,

Clique aqui para promover pesquisa acerca do assunto.

Estou certo de que encontrará as respostas que procura.

..

Bom dia Saulo,

Segui o mesmo raciocínio que o seu, pesquisa em sites, inclusive o google.

Encontrei a Lei 9.249/95 que informa em seu artigo 9º, SS 1º:

Art. 9º A pessoa jurídica poderá deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP.

§ 1º O efetivo pagamento ou crédito dos juros fica condicionado à existência de lucros, computados antes da dedução dos juros, ou de lucros acumulados e reservas de lucros, em montante igual ou superior ao valor de duas vezes os juros a serem pagos ou creditados.(Redação dada pela Lei nº 9.430, de 1996)

Como a respectiva lei é antiga e no site da Receita não informa que este artigo foi revogado ou redigido, considerei como válido, mas não custa nada consultar meus amigos contadores.

Grande Abraço

Boa tarde,

Estou com a seguinte duvida:

Fizemos o lançamento no final do exercicio de 2009 dos juros sobre o capital próprio, no entanto, ficou definido em asembleia que não iremos realizar este pagamento, no entanto, a mantenedora está questionando o porquê não estamos calculando os juros sobre os juros deste capital, haja vista que também nos beneficiariamos com esta dedutibilidade.

Tenho a obrigatoriedade de efetuar esta atualização, mesmo não tendo a certeza que estes valores serão pagos?

Grata pela atenção.

Abraço.

Marcia