Dacon

Boa tarde a todos,

Estou com uma dúvida referente a DACON.

Uma empresa que está obrigada a entregar o DACON mensal, mas não apresentou faturamento em nenhum mês de 2009 e como consequência não houve recolhimento dos impostos Pis e Cofins, porem esteve ativa por conta de outras operações, a pergunta é:

Ela está obrigada a entregar a DACON mesmo não apresentando nenhum movimento de faturamento, uma vez que a DACON tem exatamente esse objetivo, o de demontrar o pis e cofins recolhidos.

Existe DACON negativa?

Grata,

Amanda Dias

Boa tarde Amanda,

Diferentemente do que você afirma, o DACON não tem como objetivo a demonstração do PIS e da COFINS recolhidos e sim os valores destas contribuições a recolher.

A obrigatoriedade continua a despeito de a empresa não ter auferido receita alguma durante o ano de 2009.

Dois motivos obrigam sua empresa e continuar entregando o DACON e a DCTF;

O fato de a empresa não estar inativa e por ser esta a maneira da empresa informar à Receita Federal que mesmo não estando inativa, não auferiu receitas no periodo.

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Mas como é feito este processo? Dentro do próprio programa DACON?

Boa tarde Amanda,

Se sua empresa não auferiu receitas no período, mas manteve-se ativa por conta de outras operações, deve entregar o DACON sem movimento, ou seja, preencher apenas as seguintes fichas:

- Dados Iniciais,
- Dados Cadastrais, e
- Dados do Representante da Pessoa Jurídica

Desta forma (repito) a empresa estará informando à Receita Federal que a despeito de não estar inativa não auferiu receitas no período em questão.

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