Retenções Cabiveis

Gostaria de saber quais retenções cabíveis no serviço de licenciamento ou cessão de uso de programa de computação, inclusive distribuição. E ISS retem?

Boa Tarde, Wanessa,

Os impostos cabíveis na retenção sobre serviços prestados você deve consultar a lista e fazer a analise os serviços citados tem a retenção federal. somente ocorre a retenção de ISS caso o cliente não tenha cadastro no cepom, e se o serviço for prestado/tomado fora do município. tem que ficar atento também se o cliente não é do simples nacional nesse caso ele sendo optante só cabe a retenção de ISS dependente do caso e verificar a alíquota, ela descrita na nota será retida com a alíquota descrita, senão o que valerá é a alíquota máxima do seu município. ainda sim verifique a legislação do seu município.

BASE PARA RETENÇÕES FEDERAIS E SUAS ALÍQUOTAS: ART. 647 DO RIR/99 E ART 6º DA LEI 9.064/95, ART 649 DO RIR/99 ADN COSIT nº 6/00 RIR/1999 (Decreto 3000/99).