x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 9.711

CMV Deduz base de calculo PIS/COFINS

ANA PAULA ANTELO

Ana Paula Antelo

Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Contabilidade
há 15 anos Sábado | 12 setembro 2009 | 21:35

Precisava muito saber se CMV deduz a base de cálculo do PIS e COFINS. Aprendi na faculdade que sim mas todas as outras pessoas que trabalham na área me disseram que não. Confio na professora? Ja procurei na lei, não vi nada dizendo que deduz. Mas não sei se é por eu não entender o que realmente está escrito.
Preciso que me ajudem. Não gostaria de aprender errado.

Isso foi o que achei no site da Receita Federal

Para efeito da apuração da base de cálculo destas contribuições, podem ser excluídos da receita bruta os valores:
a. das vendas canceladas, dos descontos incondicionais concedidos, do IPI e do ICMS quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário;
b. das reversões de provisões e das recuperações de créditos baixados como perda, que não representem ingresso de novas receitas, dos resultados positivos da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido e dos lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, que tenham sido computados como receita;
c. das receitas decorrentes da venda de bens do ativo permanente (Lei nº 9.718, de 1998, art. 3o, § 2o, IN SRF, nº 247, de 2002, art. 24); e
d. das receitas de fornecimento de bens e serviços à Itaipu Binacional (Decreto Legislativo nº 23, de 1973, art. XII alínea "b" (Tratado Brasil/Paraguai - Itaipu Binacional) e IN SRF nº 247, de 2002, art. 44

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 15 anos Domingo | 13 setembro 2009 | 10:24

Bom dia Ana,

No raciocínio desenvolvido por você está havendo uma pequena confusão. Isto porque no primeiro tópico você se refere ao Custo das Mercadorias Vendidas (CVM) e no segundo a Receita Federal refere-se a base de cálculo para apuração do PIS e da COFINS.

A apuração do custo das mercadorias vendidas está diretamente relacionada aos estoques da empresa, pois representa a baixa efetuada nas contas dos estoques por vendas realizadas no período.

Este custo pode ser apurado através da equação: CMV = EI + CP - EF, onde:

EI = Estoque Inicial
CP = Compras no Período
EF = Estoque Final

Como você pode notar, não há nesta equação lugar para base de cálculo do PIS e da COFINS, pois tratam-se de contribuições (impostos).

Para a apuração do PIS e da COFINS é que se necessita saber dos valores que servirão como base de cálculo. É quando se deve ter em conta as exclusões citadas pela Receita Federal e transcritas por você.

Resumindo, são dois cálculos diferentes sem a menor relação entre ambos.

O primeiro determinará o custo das mercadorias que foram vendidas no período, enquanto que o segundo indica apenas quais são os valores que devem ser excluídos (diminuídos) daquele que servirá para calcularmos o PIS e a COFINS a serem pagos.

Se persistirem dúvidas, torne a entrar em contato.

...

ANA PAULA ANTELO

Ana Paula Antelo

Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Contabilidade
há 15 anos Segunda-Feira | 14 setembro 2009 | 08:08

Desculpe, acho q não consegui me expressar direito. Conheço o cálculo para o CMV. O que quero saber é se esse entra como dedução da base de cálculo do PIS E COFINS.
Ex: Faturamento
(Cancelamentos)
(Abatimentos)
= Base de Cálculo para o PIS e COFINS, onde posso usar 1,65% e 7,60%. Antes de eu jogar essas alíquotas, posso entrar com o meu CMV como mais uma dedução????

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade