Iva Paula Roberta Sampaio Sparano
Bronze DIVISÃO 4 , Analista ContabilidadeA IN SRF Nº 459/2004 informa que manutenção em caráter isolado (esporádico), ou seja, conserto, é passível de NÃO retenção referente ao PIS/COFINS/CSLL .
Se uma nota com estas características for emitida em 10/2017 e for emitida novamente em 12/2017 (notas diferentes e a empresa é a mesma), o caráter isolado ou esporádico, permanece?
É devida a retenção para a nota de dezembro/2017, visto ter ocorrido manutenção corretiva (conserto) em outubro do mesmo ano?