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TRIBUTOS FEDERAIS

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CFOP produto isento icms

Rodrigo Mattos

Rodrigo Mattos

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 3 janeiro 2018 | 11:22

Bom dia,

As isenções não são determinadas por CFOP e sim pela legislação.

O cfop e csosn variam conforme a saída do produto.( Venda de produção própria, Revenda, etc..

Pela sua descrição vai ser CFOP 5.101 e CSOSN 400

THAINA SANTOS

Thaina Santos

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Administrativo
há 7 anos Quarta-Feira | 3 janeiro 2018 | 11:35

Oi Rodrigo,

Eu tenho o anexo I do RICMS/2000 onde consta a isenção.

Porém gostaria de saber qual o cfop correto para esse tipo de produto para separar ele dos demais produtos do fabricante.

Ele é um laticínio fabrica o leite (pasteuriza).

Seria o 5.101 mesmo? O CFOP será igual aos demais produtos, achei que seria diferente.
Pelo que eu percebi o que vai diferenciar o produtos isento é o CSON ... correto ? Seria o 400 mesmo e não 900 ???

Rodrigo Mattos

Rodrigo Mattos

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 3 janeiro 2018 | 13:56

Thaina,
Se ele fabrica o cfop sera 5.101(padrão de venda) ou 5.401 se o produto for com substituição tributaria, ou demais CFOP para venda de produtos proprios(venda a ordem, fora de estabelecimento, etc).
Tecnicamente sim o que determina é o CSOSN, mas muitas empresas do simples nao colocam os codigos corretos, então nao da para se basear muito em Nfs de fornecedores.

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