Boa Noite Tássia Sousa!
"Tenho um cliente do Simples Nacional que está no anexo I, ele destaca a alíquota do ICMS na informação complementar no ato da emissão da nota dele."
" Com a mudança da tabela do Simples Nacional eu não estou entendendo como vai ser feito o percentual de repartição de Tributos. Pois preciso saber como vou colocar na nota a alíquota do Icms?"
Resposta:
Tássia, primeiro você precisa achar a alíquota efetiva. Para isso use a seguinte formula: Receita bruta total dos últimos 12 meses anterior ao período de apuracão X alíquota nominal - a parcela dedutível, pega o resultado e dividi pela Receita bruta total dos últimos 12 meses), o resultado sera a alíquota efetiva.
Vai no anexo ao qual esta enquadrada do novo Simples (no seu caso anexo I), em percentual de repartição de Tributos e procura o percentual do ICMS referente a mesma faixa da sua alíquota efetiva. Multiplica sua alíquota efetiva pelo percentual do ICMS.
Ex: Se sua alíquota efetiva do anexo I ficou na 1ª faixa, ou seja, 4%, então o percentual do ICMS sera de 34%. Logo nas informações complementares sera informado a alíquota de 1,36, uma vez que 4*34%=1,36. Ou seja, dos 4% da alíquota efetiva, 1,36 refere-se ao ICMS.