Cristiane
Iniciante DIVISÃO 5 , Assistente FiscalBom dia
[code]Tratando-se de empresas (Industria de massas alimentícias ( massa lasanha, pão de alho e massa pastel e revenda de produtos alimentícios incluídos de requeijão, danones e ricotas) ambas com tributação no Lucro Presumido pergunto:
1- É correto a aliquota zero do pis e cofins, nos produtos comercializados com a ncm 04061090, 04039000, 04031000, 22029900, 0406300 ( são requeijão, danones, colhadas, creme de ricotas?
2- Há alguma obrigação assessoria para esta empresa que se beneficia desta redução? 3- E no caso da empresa distribuidora de produtos alimentícios, também se beneficia da lei 10925?