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Cálculo do PIS e COFINS com Base de Cálculo do ICMS Reduzida

Luiz Henrique Bertoni

Luiz Henrique Bertoni

Iniciante DIVISÃO 1 , Desenvolvedor
há 7 anos Quarta-Feira | 17 janeiro 2018 | 09:39

Por gentileza,

Precisava entender como funciona o calculo do valor de PIS e COFINS neste caso:

O contribuinte é uma revendedora de automóveis, e tem a Base de Cálculo do ICMS reduzida conforme item I do artigo 11 do anexo II a que se refere o artigo 51 do RICMS/SP.

Como faço para Calcular o valor da Base de Calculo do PIS e COFINS?

Exemplo:

Valor do Produto: 100.000,00.

ICMS
Redução: 90%
BC ICMS : 10.000,00:
Aliq : 18%
Valor do ICMS: 1.800,00.

PIS
Aliq: 0,65%

COFINS
Aliq: 3%

Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida

Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida

Ouro DIVISÃO 2 , Consultor(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 18 janeiro 2018 | 09:39

Luiz Henrique,
Bom dia.

A Base de Cálculo para o PIS/PASEP e COFINS, é diferente da BC para o ICMS, no caso apresentado por você. Isso porque, o benefício da redução da BC previsto no RICMS é estritamente estadual.

As Contribuições para o PIS e COFINS são de âmbito federal, seguindo portanto, as regras da Lei nº 9.718/1998.

Sendo assim, a BC para PIS e COFINS será o valor do produto (R$ 100.000,00).

Att,

Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida
Consultor Tributário e Contábil
Contador - CRC GO nº 24.586/5-O

e-mail: [email protected]

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