Creche

Prezados,

Alguém consegue me dar umas dicas a respeito de cheches e escolinhas infantis? Preciso saber qual é o enquadramento, se há benefícios fiscais, INSS patronal. Como contabilizar as crianças? Prestação de serviços?

Aguardo

Rogério Sander

Boa tarde Rogério,

As empresas que explorem as atividades de:

Creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental, escolas técnicas, profissionais e de ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, cursos técnicos de pilotagem, preparatórios para concursos, gerenciais e escolas livres,

podem optar pela tributação na sistemática do Simples Nacional e terão suas receitas sujeitas às alíquotas do Anexo III.

A contribuição previdenciária (INSS Patronal) está incluída entre os impostos e contribuições que compõem o Simples Nacional.

As receitas decorrentes desta atividade, são as mensalidades recebidas dos pais dos alunos.

...

Boa Tarde Saulo!

Muito boa sua resposta, era exatamente isso que estava procurando.

Valeu!

Rogério Sander