pgdas 2018

Boa tarde,

Estou tentando transmitir um DAS e logo no inicio quando coloco a competência dá o seguinte erro:

boa tarde, alguém poderia me informar se o cnae : 4221-9/04 incide o fator R, trata-se de instalação e manutenção de torres.

Boa tarde,
Marcelo Bueno Terada

O CNAE 4221-9/04 não é sujeito a Fator "r", permanece no Anexo IV.

Marcelo Bueno Terada Boa tarde ela se enquadra no Anexo IV Se no Ano de 2017 ela era Anexo V ou VI ai ficaria sujeito ao Fator (r), Mas nesse caso não.

Obrigado pessoal

Marcelo,

De acordo com o CNAE que você me passou veja o resultado da IOB:

Olá Pessoal, boa noite!

Tenho uma empresa prestadora de serviços recém criada (Fev./18) com CNAE principal 8630-5-03, sem movimentação de Faturamento e sem Folha de Pagamento / Pró-labore. Como eu estou iniciando nestes procedimentos, gostaria de contar com ajuda dos colegas para me informar se esta se enquadra no Anexo III e se está sujeita ao fator "R".

Agradeço antecipadamente a atenção e resposta.

José Luiz

José Luiz Pereira, boa noite.

Segue consulta da ferramenta do portal:

Yuri Aquino,

Muito obrigado pelo rápido retorno.

Na sua resposta você comentou que foi baseada em "consulta da ferramenta do portal"; assim sendo, agradeço novamente em informar onde localizo essa ferramenta neste Portal.

Mais uma vez obrigado.

José Luiz Pereira

José Luiz Pereira,

Na parte superior do site, parte de Ferramentas, item Simples Nacional.

Informe o CNAE, clique em Consultar CNAE e terá o resultado da consulta.

Yuri Aquino,

Muito obrigado!

José Luiz Pereira

Pessoal,

aos que estão com o caso do ISS maior que 5% e o PGDAS 2018 não redistribuiu, alguma solução?

Bom dia colegas,

Eu estou com o mesmo problema do Welton.
Quando tento gerar o DAS, 01/2018 o sistema informa um erro: MSG_E0062 - "Nenhuma atividade selecionada. É necessário selecionar pelo menos uma atividade"
Mas eu selecionei a atividade não entendi a que campo de seleção o sistema se refere.
Alguém sabe como resolver isso ?

Grata
Joana

Joana,

já tentou gerar em outro navegador?

Já tentei sim, Elisangela... mas dá o mesmo erro

Oi Joana,

Eu estava com o mesmo problema.
É alguma incompatibilidade com o certificado digital, só consegui enviar utilizando o código de acesso.

Elisangela Henrique, boa tarde.

Eu tive esse problema e postei aqui mesmo a resposta da RFB.

Voltei na página 9 e verá meu post.

Yuri, muito obrigada.

Confesso que tinha lido tanto outros tópicos aqui dentro do fórum mesmo, acabei me perdendo e não vi sua postagem. Valeu por compartilhar.

Devo dizer que isso me deixa insegura, porque o governo deixar de receber seu percentual é bem estranho, mas vamos aguardar pra ver se irão corrigir isso. Por ora, o cliente sai ganhando, pois paga menos imposto, só espero que não venham cobrar isso mais adiante com correção, juros, multa etc.

Marcos Nunes Vi que você ajudou muitos colegas. Será que poderia me ajudar com o CNAE 58.12-3/01 (edição de jornais diários). Ele entra no FATOR R?


Se outro colega do fórum souber e puder me orientar, eu agradeço.

Flavio Marquez Ribeiro essa atividade pode ser um dos anexos:

ENQUADRAMENTO - Considerando apenas a atividade analisada no código CNAE, a empresa poderá optar pelo Simples Nacional. Antes de realizar a opção pelo Simples Nacional, é necessário observar as hipóteses de vedação relacionadas no Anexo VI da Resolução CGSN nº 94/2011, observado o disposto no artigo 17, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006.

ATIVIDADE COMERCIAL - Nos casos de comercialização de jornais, revistas e demais periódicos de produção terceirizada, por tratar-se de atividade mercantil, tributada mediante aplicação das alíquotas constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 123/2006, de acordo com a Solução de Divergência COSIT nº 21/2013.

ATIVIDADE INDUSTRIAL - Conforme a Solução de Divergência COSIT nº 21/2013, a prestação de serviço de editoração e impressão de jornais, revistas e demais periódicos, por ser caracterizar-se como atividade industrial, será tributada mediante aplicação das alíquotas constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 123/2006.

INCIDÊNCIA SIMULTÂNEA - Deverá ser analisado se a atividade envolve prestação de serviço de acordo com a legislação de cada Município, sendo informada no PGDAS-D, em tais casos, a incidência simultânea de IPI e ISS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - A veiculação de anúncios nas páginas de jornais, revistas e demais periódicos deverá ser tributada mediante aplicação das alíquotas constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 123/2006, segundo a Solução de Divergência COSIT nº 21/2013.

IMUNIDADE - Deve ser observada a imunidade aplicável a livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à sua impressão (Constituição Federal, artigo 150, inciso VI, alínea "d").

Luciana Dias Barros no meu caso seria "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - A veiculação de anúncios nas páginas de jornais, revistas e demais periódicos deverá ser tributada mediante aplicação das alíquotas constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 123/2006, segundo a Solução de Divergência COSIT nº 21/2013."

Nesta hipótese, aplica-se o FATOR R? Em consulta à ferramenta CNAE aqui do fórum aparece a "Base Legal: Art. 18, § 5º-F, Lei Complementar 123/2016".


Desde já, agradeço!

Boa tarde
Flavio

Resumidamente, esta atividade pode atividade ser três anexos: I, II ou III.

*Comercialização de jornais, revistas e demais periódicos de produção terceirizada, por tratar-se de atividade mercantil é ANEXO I
*Serviço de editoração e impressão de jornais, revistas e demais periódicos é ANEXO II
*veiculação de anúncios nas páginas de jornais, revistas e demais periódicos é ANEXO III.

Observe depois com calma a Solução de Divergência COSIT n° 021/2013.

Esta atividade não é sujeita a fator "r". Apenas são sujeitas ao fator "r" as atividades que até 2017 eram Anexo V ou Anexo VI, e a Fisioterapia que era Anexo III. As demais, seguem sem alterações.

Marcos Nunes, boa tarde!

"Esta atividade não é sujeita a fator "r". Apenas são sujeitas ao fator "r" as atividades que até 2017 eram Anexo V ou Anexo VI, e a Fisioterapia que era Anexo III. As demais, seguem sem alterações."

Então quer dizer que uma empresa com a atividade "6209-1/00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação" que em 2017 era tributada no anexo III não está sujeita ao fator "r" em 2018?

Prezados, boa noite. Estou apurando um DAS no qual uma parcela da Receita foi proveniente de um serviço prestado em outro município. Ao segregar no anexo III destinando o percentual para o devido município não estou tendo o abatimento dos 2,00% referentes ao ISS retido em minha nota. Faço tudo corretamente informando a receita para o outro município, a parcela da receita e o percentual de redução conforme a NFS-e. O DAS está apurando o ISS com o valor cheio somando com o que eu pago de fato em meu município de origem. Por que está ocorrendo isto ?

Caio Rezende Jardecino, bom dia.

Se o ISS foi retido você tem que selecionar o item: Prestação de Serviços, exceto para o exterior - Não sujeitos ao fator “r” e tributados pelo Anexo III, com retenção/substituição tributária de ISS, para que não ocorra a incidência de ISS novamente.

Provavelmente você está selecionando outro item.

Bom Dia
Patrícia Egêa

Bom dia consulto cnae 4330402na econet e no simulador de calculo informa que tem o fator r no anexo III, vai automaticamente para o anexo V

Bom Dia
Michele

Este CNAE 4330/4-02 é um CNAE que pode e não pode ser sujeito ao fator "R", vai depender da atividade exercida.

Quando a prestação de serviços refere-se a serviços análogos, que têm por finalidade manter, conservar ou embelezar obra existente, ou aumentar-lhe a utilidade, a prestação será tributada mediante do Anexo III. Então não é sujeita ao fator "r".

De acordo com a Solução de Consulta nº 081/2013, a prestação de serviço de instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material (CNAE 4330-4/02) e de montagem de estruturas metálicas (CNAE 4292-8/01) será tributada no Anexo IV. Então não é sujeita ao fator "r".

A prestação de serviços de instalação ou montagem de estandes para feiras, quando não integrada à atividade de criação, é tributada no Anexo V. Esta é sujeita ao fator "R".

Bom dia gente.
Alguém possui a Atividade de CORRETORES CNAE 66.22-3-00 e concluiu pesquisas se permanece ANEXO III e se terá fator "r"?
Podem me ajudar?
Qual melhor caminho desta pesquisa e conclusão?
Grata,

Bom Dia,
Edivania Lourenço Rodrigues

o CNAE 6622-3/00 não é sujeito ao fator "r". É tributada no Anexo III.
Artigo 18, § 5º-F, da Lei Complementar nº 123/2006