Escritura de imóveis

Bom dia.

Meu problema é o seguinte:

Eu tenho um cliente que é uma Construtora e Incorporadora.

O caso é que em 1996 foi construído um prédio e passada a escritura para os compradores, com excessão de um comprador que deu algum problema na época, a escritura dessa loja ficou no nome da empresa construtora.

Na ocasião ele pagou o valor de R$ 30.000,00 pela loja comercial adquirida.

Hoje, ele quer vender a loja, e quer passar a escritura direto para o nome do comprador, sem transitar pelo nome dele (!?) no valor de R$ 80.000,00.

Pergunta: Essa diferença de R$ 50.000,00 será tributada como ganho de capital ou como venda a partir da atividade da empresa?

Obrigado.

Edilan Pinho Bohrer

Boa tarde Edilan,

Em princípio o proprietário da sala tem que verificar com a Construtora se ela aceita passar a escritura na valor de R$ 80.000,00 diretamente para o promitente comprador.

Se aceitar ele terá se "saído bem" na transação porque não fará parte do negócio, ainda que (na DIRPF) tenha de justiticar o "aparecimento" de R$ 80.000,00 em sua conta

Se não aceitar, ele terá de conseguir a escritura em seu nome pelos R$ 30.000,00 e em seguida vender o imóvel pelos R$ 80.000,00. Neste caso terá de apurar o ganho de capital (R$ 50.000,00) e pagar o imposto de renda se for o caso.

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Obrigado Saulo.

A Construtora passará a escritura para o promitente comprador por 80 mil.

Prezados,

Com as novas normas, se ele pegar estes R$80 mil e em 90 dias comprar outro imóvel, ele não precisará para impostos pelo ganho de R$50 mil, anteriormente feita.

...Mas observe que ele deve logo comprar outro.

Grato

Boa tarde Rogério,

Se a Construtora passar a loja por R$ 80.000,00 diretamente ao promitente comprador (terceira pessoa), o dono atual não fará parte da negociação e não haverá a necessidade de apuração do ganho de capital, pois o imóvel não terá sido seu em momento algum.

Nas condições impostas pela Receita Federal para que o único imóvel seja vendido sem o ônus do imposto de Renda sobre eventual ganho de capital, o prazo para aquisição de outro imóvel (também residencial) é de 180 dias, não de 90.

Afora esta, outras hipóteses são admitidas para a referida isenção. É o que se lê na resposta dada pela Receita Federal à Pergunta 527 e seguintes. Confira

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Saulo,

Realmente tens razão.

Obrigado