Crédito PIS/COFINS - Depreciação de Ativos

A empresa na qual trabalho mudou de regime tributário recentemente (lucro presumido p/ lucro real).
Sei que posso gerar créditos a partir de ativos imobilizados no momento da aquisição, mas quanto aos ativos que já faziam parte do patrimônio da empresa, posso me creditar de alguma forma?


Desde já agradeço pela ajuda.

Boa noite Benedito Barbosa, pode sim, de acordo com o Art 3 da lei 10.833.

Bom dia...

Só complementando, é necessário verificar se o Ativo já não foi totalmente depreciado contabilmente!

Agradeço pelas respostas, mas ainda resta uma dúvida. Para melhor entendimento, darei dois exemplos e farei perguntas:

EX.1: Uma empresa optante do Lucro Real comprou um ativo imobilizado hoje (fev/2018).
Ao adquirir este ativo, esta empresa credita-se integralmente de PIS/COFINS em uma única vez. Ao depreciar este ativo, serei creditado novamente?

EX.2: Uma empresa optante do Lucro Presumido adquiriu um ativo imobilizado em 2015. Em 2018, optou pelo Lucro Real. Ela poderá se creditar de quais formas: pelo valor de mercado do ativo em questão (nos mesmos moldes como se este produto tivesse acabado de ser adquirido)? E quanto a depreciação, também serei creditado novamente?

Agradeço desde já pela ajuda!

Benedito Barbosa, bom dia.

Respondendo as suas perguntas:

Não, a empresa deve escolher uma das duas alternativas, ou tomar o crédito pelo valor total, ou se creditar mensalmente por intermédio da Depreciação.


Neste caso de transição de regime de apuração, deve ser feito o teste de imparidade do bem, afim de chegar no valor real.
EX:
Valor contábil > 100 - 30 (depreciação) = 70 (registrado no balanço)

*Achar o valor recuperável (o maior entre o Valor Liquio de venda x Valor em uso)
1 - Valor líquido de venda:
1.1 valor de venda 75 - 20 (gastos com a venda) = 55

2 - Valor em Uso:
2.1 maquina ainda produz por 4 anos. Cada ano obtém um resultado líquido de 15 > 4x15 = 60

* Valor recuperável = Valor em uso 60 (pois é o maior)

** Novo valor que deve ser registrado no balanço (o MENOR entre o valor contábil x Valor recuperável)

Valor recuperável 60
(-) valor contábil 70
Perda por desvalorização 10

Portanto o valor que deve ser reconhecido no balanço é R$ 60. E a partir de então ir calculando a depreciação.

Este tipo de operação aina é complexo para muitos profissionais, por este motivo, aconselho a procurar por um profissional capacitado para que ele possa te orientar neste processo.

Edmar, muito obrigado!


O mesmo critério (teste de imparidade) se aplica para integralizações de bens ao capital social? (Ex.: Um dos sócios possui 2 caminhões em seu nome e gostaria de passar isso para a empresa).

Benedito Barbosa

Não, imparidade é somente para os bens que já estão registrados no balanço.

Neste seu exemplo o sócio pode fazer um aporte de capital normalmente utilizando-se de documentação idônea.

Colegas, boa tarde

A respeito do credito de PIS/COFINS s/ depreciação de bens que foram comprados em regime de leasing (arrendamento mercantil), após a quitação das parcelas e pagamento do VRG, posso passar a me creditar do pis e cofins s/ sua depreciação??

Obrigada!

gente credito de pis e cofins sobre importacao de mercadorias como faco?