Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS | Aspect

Prezados colegas, tenho dúvidas quanto a como operacionalizar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS tendo em mãos o SPED Contribuições. A partir do registro C170, é possível obter os valores necessários para efetuar o cálculo. A questão é como, ainda mais tendo se em vista alíquotas diferentes de PIS/Cofins e ICMS.

A referida exclusão veio com a decisão do RE nº 574.706/PR (tese: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins")

Podem me ajudar, por favor?

Olá Leonel Carlos Dias Ferreira

Vide matéria: spedeasy.blogspot.com.br

Leonel,

o STF diz que é inconstitucional o ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS. Porém, a Receita Federal ainda não divulgou nada a respeito.

Sendo assim, aconselho a não excluir o ICMS da Base de cálculo, até que seja publicado uma Instrução Normativa por parte da Receita Federal.

Prezados, a dúvida permanece: como operacionalizar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins (??).

Obrigado.

Bom dia

Também estou com a mesma dúvida!