recolhimento de icms na venda para consumidor final dentro d

Boa noite,

Uma empresa do Simples Nacional, varejista, quando realiza a venda ao consumidor final ( dentro do estado), na hora da apuração do imposto, mesmo que a mercadoria seja tributada, ela deve ser recolhida como ST, por ser para consumidor final? Ou seja, a empresa não deve recolher o ICMS?

Não entendemos Adrie.

Poderia exemplificar melhor?

Tenho um cliente varejista, optante do Simples Nacional. Em sua loja possuem 14 SAT.

Quando vou fazer a apuração do imposto (DAS) dele, eu separo na venda dele os CFOP 5405 com o 5102.

Meu cliente questionou quanto ao recolhimento de ICMS no CFOP 5102, segundo ele as vendas para consumidor final não devem recolher ICMS, mesmo a mercadoria sendo tributada. Me deu um nó na cabeça se por vender a consumidor final ele seria isento de recolher o ICMS. SOCORRO RSRSRS

Olá Adrie

Vendas no 5.102

Teria que analisar o NCM para ver se tem produtos vendidos com algum tipo de benefício fiscal.

Vendas 5.405

Além do ICMS, pode haver situações e possibilidades de segregação também do PIS e da COFINS. Também precisa analisar o NCM.

Adilson,

Então a única possibilidade de não recolher o ICMS nas vendas 5102 é se o produto possuir algum benefício fiscal? Caso contrário, em regra geral, o fato de vender para consumidor final não o isenta do recolhimento do ICMS, correto?

Muito obrigada!!

Sim Adrie

A Isenção do ICMS é atrelada a alguns produtos. Para facilitar a você, segue essa matéria bem didática sobre o assunto, da nossa querida Jô Nascimento: http://sigaofisco.com.br/simples-nacional-e-isencao-do-icms-em-sao-paulo/.

Não é fator determinante vender para consumidor final. Tem que analisar o produto, principalmente por meio de seu NCM.

Adilson, muito obrigada! Me ajudou bastante,

Abraços!